Utilizando o empoderamento dos TREs, já há certo azáfama para as nomeações das Cortes onde há vaga. A caneta, em todos ESTES quadros, está com este presidente Michel Temer.
A ministra sugeriu que a discussãeste e aprovaçãeste DE súmulas seja na plataforma eletrônica – sugestão prontamente elogiada pelos ministros.
Utilizando efeito, se nãeste se conhecia do HC, ou se concede por ofÃcio ou fim por papo. Não caberia argumentar acerca por um impróprio “indeferimento do ofÃcioâ€.
Na semana passada, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT 21, esclarecendo seu entendimento acerca da tributaçãeste incidente sobre os valores auferidos a tÃtulo de indenizaçãeste destinados a reparar danos patrimoniais. De modo a ESTES advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do escritório Pinheiro Neto Advogados, “não se Pode vir a perder de Aspecto qual Enorme número do precedentes administrativos e judicial tratam ESTES valores recebidos a tÃtulo de indenizaçãeste saiba como ingresso por recursos não sujeitos à tributação em razãeste de representarem mera recomposição de patrimônio, não gerando qualquer acré especialmentescimo patrimonialâ€. (Clique aqui)
ESTES quatro FIDCs foram constituÃdos no fim do 2016 com este suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.
O advogado defendeu esse tipo de instrumento. "Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados para lançar transparência e efetividade na recuperação de créditos", afirmou.
Ainda mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão qual participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos de pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuição Em excesso ou desconto nos benefÃcios e será fabricada até 2039.
ESTES quatro FIDCs foram constituÃdos no fim por 2016 com o suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.
Em resposta à s crÃticas do ministro Gilmar A respeito de o STJ, o presidente da 3ª seção, ministro Rogerio Schietti, apresentou ontem dados da produtividade da seção e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente DE 5ª e 6ª turmas. E encerrou o esclarecimento afirmando qual os ministros têm ciência DE “dificuldades enfrentadas pelos milhares por magistrados do paÃs, desde os qual atuam em 1ª instância até os que ocupam a cúpula do Poder Judiciário, todos merecedores por nosso indispensável respeito e consideraçãesteâ€. (Clique aqui)
Lideranças do PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulação e fiscalizaçãeste Destes fundos por pensão e que igualmente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.
Primeiro, disse de que este caso do Miller está em avançada investigaçãeste, mas que não dizia Muito mais porque estava em sigilo. Curioso isso, do este MPF vazar tudo quando deseja, e quando se trata por um eventual mal feito interno ficar tudo sob sigilo.
Berbel era um dos apenascios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar o dé especialmenteficit existente no Postalis, o fundo de pensãeste dos funcionários dos Correios.
A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos seu comentário está aqui de investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuÃzos do Postalis foi 1 Destes gatilhos para a intervenção do órgão.
Migalheiro, não vá reclamar da sorte. Aà vai uma dica: ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há demanda por prestadores por serviçESTES jurÃdicos, porém onde ainda não temos correspondente cadastrado.